Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de pessoas. Circunstâncias judiciais. Atenuante. Adequação. Desnecessidade.

Apelação cível. Ação de prestação de contas. Cumulação com pleito revisional. Ritos processuais incompatíveis.

Pedido de revisão de contrato afastado. Sentença desconstituída. Julgamento da lide. Exegese do

Empresa de transporte é condenada a pagar danos materiais em razão de acidente de trânsito

O acidente foi provocado por um funcionário da empresa ré.

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Especialista mostra os segredos para economizar ao longo do ano

Thiago Martello, especialista em educação financeira, revela os mais importantes passos para alcançar uma meta de economia.

TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) que aplique o ônus da sucumbência a Diógenes José Carvalho de Oliveira, presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em processo no qual pretendia acusar Jair Lima Krishke por crimes contra a sua honra e a da sua entidade.

O Instituto da Composição Civil no âmbito do Juizado Especial Criminal

O escopo do presente é analisar o instituto da composição civil no âmbito do JECRIM.

Racismo não é piada! MPF pede condenação de Júlio Cocielo por racismo contra Mbappé

Especialista em ética, diversidade, equidade e inclusão, Deives Rezende Filho, debate a importância da luta antirracista

2016: O ANO QUE NUNCA SERÁ ESQUECIDO!

Considerações do procurador Rômulo de Andrade Moreira sobre o ano de 2016.

Decisão sobre Donadon acelera votação da PEC do voto aberto

Manutenção de mandato de deputado preso também reabre discussão sobre cassação automática de deputados condenados

Doação a filhos homologada em ação de divórcio pode ser registrada em cartório de imóveis

O entendimento é da Terceira Turma.

Acesso a antecedentes criminais ganha força com projeto que cria central única de consulta

Nomeação do assassino do Chico Mendes como presidente de partido aquece debates sobre o tema

Após alegação de “brincadeira”, loja e gerente são condenados por assédio sexual

Diante da altíssima gravidade da conduta, o TRT da 3ª região triplicou a indenização fixada em 1º grau.

Promotor será investigado após dizer que conjunção carnal é “melhor parte” do estupro coletivo

Alexandre Joppert narrava caso hipotético em prova oral de concurso para o MP/RJ. Ele foi afastado cautelarmente de banca examinadora.

Colégio é condenado a indenizar ex-aluno que sofreu bullying

Instituição de ensino deverá indenizar estudante em R$ 10 mil por danos morais

Cliente deve ser indenizado por acusação indevida

A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que foi revistado por funcionários após ser indevidamente acusado de furto

Audiência é realizada em domicílio

A audiência foi realizada na casa de Raimunda, que tem 83 anos e muitas dificuldades de locomoção

Empresa dona de parque de diversões indeniza advogado por forjar flagrante de extorsão

A empresa Lars Empreendimentos Ltda., proprietária do parque de diversões Mundo da Xuxa, foi condenada a indenizar um advogado de Belo Horizonte em R$ 40 mil, por danos morais.

Instituição de ensino é condenada por agressão verbal de professor contra aluno.

Trata-se de ação de reparação de danos morais, sob o rito ordinário, proposta por RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA em desfavor de FORTIUM EDITORA E TREINAMENTO LTDA.